Equipe Focus
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Advogados, procuradores e defensores públicos passarão a fazer sustentação oral por meio digital nos processos em que atuam, como forma de impedir ou reduzir a transmissão do novo coronavírus. O Supremo Tribunal Federal (STF) desenvolveu uma ferramenta como parte do pacote de medidas de enfrentamento à pandemia. A tecnologia foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Supremo.
As partes interessadas terão acesso por meio de um link, onde enviarão os arquivos (áudio ou vídeo) das sustentações orais e de uma declaração de que está habilitado a atuar nos autos.
Um formulário para preenchimento e instruções sobre formatos e métodos de gravação será disponibilizado. Após o envio, as equipes do Plenário e das Turmas terão acesso aos arquivos para conferência das informações. A seguir, os ministros acessam, via sistema, as sustentações para proceder com o voto a ser computado no Plenário Virtual.
*Com informações STF
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