Equipe Focus
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A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional emitiu nota oficial contra a sua exclusão do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Hoje,22, foi publicado o decreto que eliminou as vagas para representantes da medicina, psicologia, sociedade civil e especialistas, como o representante da OAB.
Nota Oficial OAB
A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional expressa sua preocupação com a exclusão dos representantes da sociedade civil e especialistas da discussão e elaboração de políticas públicas formuladas no âmbito do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), com a edição do decreto 9.926/2019 da Presidência da República, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
O tema é de grande complexidade e gravidade, com um número elevado de brasileiros que sofrem com as drogas, principalmente os jovens. Essa situação demanda um esforço que só poderá ter resultados com o envolvimento da sociedade civil, estudiosos e especialistas para o enfrentamento do problema, com o aprofundamento do debate sobre ações e políticas efetivas sobre drogas.
Breno Melaragno Costa
Presidente da Comissão Especial de Segurança Pública
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