Por Fábio Campos
fabiocampos@focuspoder.com.br
Os escandalosos casos recentemente ocorridos no Brasil de obrigar médicos a prescrever um determinado medicamento aos pacientes chama a atenção para um ponto fundamental: a verticalização da saúde por parte das operadoras que buscam a concentraçãodo mercado.
Por verticalização entenda-se o controle absoluto de toda a linha de serviços de saúde mantendo seus próprios hospitais, laboratórios de análises, estruturas de exames de imagem e o controle dos médicos mantendo-os como assalariados com autonomia restrita.
Certamente é algo para ser observado pelos nossos legisladores. E, a julgar por diversos posicionamentos públicos, isso parece estar em andamento. Na CPI da Covid, por exemplo, a verticaliação do setor de saúde já chamou a atenção dos senadores.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que a verticalização permitiu o acobertamento de práticas potencialmente criminosas. “Quando cuidados paliativos são usados para reduzir gastos, claramente estamos diante de uma inversão de prioridades. A verticalização, de fato, gera economia, mas também diminui etapas para que os envolvidos constatem equívocos ou impropriedades. Todas as etapas do atendimento médico ficam sob uma única fiscalização e uma única responsabilidade, que pode omitir falhas e, no caso presente, crimes. É evidente a omissão da agência reguladora responsável, a ANS, que não cumpriu seu dever de fiscalizar”, disse o senador potiguar.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) percorre linha similar: “É preciso ter mais transparência entre quem opera um plano de saúde, quem vende um plano de saúde e a prestação de serviços. Plano de saúde vertical precisa ter alguma regulação entre a operadora e os estabelecimentos hospitalares. (…) O estabelecimento hospitalar de propriedade da operadora pode se utilizar da atuação terapêutica para reduzir o custo e consequentemente melhorar o ganho”.
Com informações da Agência Senado
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