Equipe Focus
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O presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional que trata sobre o adiamento das eleições em razão da pandemia do novo coronavírus. A PEC 18/2020 será discutida e votada na próxima terça-feira, 23. Nas últimas semanas, o Congresso Nacional tem discutido com especialistas da saúde sobre a data provável do achatamento da curva da contaminação da Covid-19.
Para médicos, biólogos, cientistas e sanitaristas, a redução da transmissão do vírus está sendo projetada somente para setembro. Segundo o calendário eleitoral em vigor, o pleito está marcado para acontecer em outubro deste ano. Pela texto original, a PEC inclui o artigo 115 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988.
De acordo com a nova redação, as eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, estão previstas para 6 de dezembro de 2020. Nos municípios onde haverá o segundo turno, a data está marcada para acontecer em 20 de dezembro. No caso, estuda-se o dia 15 de novembro para a primeira etapa da eleição. O prazo certo ainda não está decidido, o que deverá no dia da votação.
Na justificação, a PEC destaca que “a depender do estágio de evolução da questão sanitária do coronavírus, tanto no ritmo de expansão do número de doentes quanto na ampliação da capacidade do atendimento hospitalar, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral propriamente dita. Esses dois meses de adiamento serão tempo primordial para que seja possível a previsão e o estímulo para que, caso seja necessário, as reuniões, visitas, comícios e debates ocorram de forma não presencial”.
A PEC é discutida e votada em dois turnos, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para ser aprovada, a proposta deve ter aprovação de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).
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