Saída de Moro é mais uma estratégia política, por Rafael Reis

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Rafael Mota Reis, advogado. Foto: Divulgação

As acusações são graves. Farpas trocadas revelam mais do que as palavras podem soar. De um lado o agora ex-ministro Sérgio Moro, do outro o presidente da República, Jair Bolsonaro. Mas quero pedir licença a você, leitor, para digredirmos um pouco mais para o que está por trás do discurso e das ações.

Fato: a prisão do ex-presidente Lula foi peça chave nas eleições de 2018. Acredito que ninguém desconhece o fato de que ele teria capacidade política para alterar o panorama eleitoral – posto que é personalidade de grande apelo popular em nosso país.

Outro fato: enquanto havia o discurso de que a Operação Lava Jato, em trâmite em Curitiba, teria conotação político-eleitoral em suas decisões, é certo que parecia mais uma teoria da conspiração do que fundado receio. E é inegável que a operação desbaratou um esquema bilionário de corrupção que havia no Brasil.

Ocorre que as sucessivas ações de Moro após a eleição de Jair Bolsonaro geraram muito descrédito em sua atuação enquanto Juiz Federal. Não digo isso do ponto de vista técnico-jurídico, particularmente concordo com as decisões ali tomadas, apesar de reconhecer ausência de posicionamento pacífico em grande parte da comunidade jurídica. É que o simples fato de Sérgio Moro ter tomado posição política no Governo eleito, já lhe retira a neutralidade axiológica weberiana exigida como juiz.

Também não militam a favor de uma posição politicamente neutra de Moro as diversas “bolas nas costas” durante o exercício do cargo no Superministério da Justiça, como a recriação da pasta da Segurança Pública, a criação do juiz de Garantias, a nomeação do Superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro etc. Tais demonstrações de quebra da “carta branca” prometida deveriam ser suficientes para que o ministro pedisse sua saída.

Mas a coroação final em demonstração clara de seu interesse político se deu com a convocação de sua coletiva de imprensa, com a “lavagem de roupa suja” em cadeia nacional. Não que lhe seja defeso, é justo e permitido pelo sistema democrático que o ex-ministro queira resguardar seu capital político (popularidade eleitoral) – que diga-se de passagem tem se mantido maior que o do presidente Bolsonaro. O que não dá é para tapar o sol com a peneira, e fazer de conta que Moro ainda ostenta a neutralidade de magistrado. Sérgio Moro é figura política a ser notada no contexto eleitoral.

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