Os efeitos da pandemia e o novo futebol brasileiro, por Eugênio Vasques

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Eugênio Vasques é advogado, sócio de Vasques Advogados Associados, professor universitário na Universidade de Fortaleza-UNIFOR. Especialista e Mestre em Ciências Jurídico-Privatísticas pela FDUP-Portugal. Especialista em direito empresarial pela PUC-SP. Vogal na Junta Comercial do Ceará. Co-fundador do Instituto Cearense de Proteção de Dados- ICPD.

Eugênio Vasques
Post convidado

A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) atingiu a todos de surpresa e de maneira inesperada, causando diversos transtornos em vários setores da sociedade, inclusive no esporte brasileiro e mundial, obrigando, por exemplo, o Comitê Olímpico a adiar os jogos para o ano de 2021. Dentre os esportes atingidos pelos efeitos do Coronavírus está o futebol, onde o contato físico e a aglomeração dos torcedores são inerentes à sua prática, e que teve que sofrer algumas adaptações antes de sua paralisação total.

Especificamente no Brasil, quando foram comprovados os primeiros casos da doença, a medida correta tomada inicialmente pelos dirigentes de clubes e federações foi a realização das partidas com portões fechados, visando evitar a aglomeração das torcidas e, consequentemente, a possível transmissão do vírus.

Posteriormente, conforme os casos em cada cidade foram-se multiplicando, o bom senso recomendou que seria necessária a paralisação total de todos os campeonatos, visando a preservação da saúde de todos os partícipes do evento desportivo.

Certo é que, diante dessa paralisação, diversos prejuízos vêm sendo suportados pelas entidades desportivas organizadoras, bem como pelos clubes envolvidos e seus respectivos profissionais, em especial os atletas, que de forma conjunta estão, cada um, da forma que podem, com renúncias recíprocas, encontrando um caminho para a sobrevivência econômica em meio a essa pandemia.

Essa necessária paralisação vem gerando inegáveis transtornos no já apertado calendário do nosso futebol, exigindo assim sacrifícios frente à situação que vivemos de verdadeira excepcionalidade. É do conhecimento de todos o elevado número de partidas que os clubes disputam durante um ano, o que deixa o calendário apertado e sem “folga” para uma situação de emergência como a que passamos agora.

A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAFAP) tem há alguns anos um acordo firmado com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que o intervalo entre o final de uma partida e o início da outra não seja inferior a 66 (sessenta e seis) horas em campeonatos organizados pela entidade máxima do futebol brasileiro, visando a plena recuperação física dos atletas, evitando lesões e desgaste excessivo.

Ocorre que, com a paralisação dos campeonatos por conta da pandemia e a necessidade de que estes sejam finalizados, a FENAFAP e a CBF sinalizaram um acordo para que o intervalo mínimo seja reduzido para 48 (quarenta e oito) horas quando do retorno das competições, até que se normalize a situação. A compreensão do momento como algo excepcional e a renúncia recíproca de direitos torna possível observarmos um horizonte pós-pandemia de retomada da normalidade, mas sem esquecer que, após essa excepcionalidade, o regresso às usuais práticas se impõe.

O certo é que esse sacrifício mútuo entre entidades organizadoras, clubes e atletas vem sendo adotado como “regra de transição” para que todos possam ter um futuro à frente dessa pandemia. Diante disso, medidas como essa devem ser flexibilizadas em defesa da continuação dos campeonatos (princípio pro competitione), sob pena de colocarmos em risco a manutenção dos clubes, entidades de administração do desporto e, principalmente, o emprego dos atletas.

Sem essa visão clara e objetiva não se avançará sob quaisquer óticas. Sem sacrifícios mútuos não teremos um futuro a se discutir. Clubes, atletas e entidades de administração do desporto vivem da realização dos campeonatos. Simples assim.

Estamos vivendo um momento de exceção onde estádios viram hospitais temporários, onde atletas treinam em suas residências, onde as entidades de administração do desporto como a Federação Cearense de Futebol se reinventam e passam a criar formas de promover seus filiados, como a inovadora realização do primeiro campeonato cearense de futebol virtual – enfim, vivemos uma nova realidade.

A palavra sacrifício se torna a “bola da vez” para que a paixão nacional possa permanecer viva não somente em nossos corações.Certo é que o que se espera é que tudo isso passe logo e que possamos retomar nossas atividades com esse novo normal que nos será  apresentado, com outra visão de mundo e das coisas que realmente importam. Como disse certa vez Arrigo Sacchi (técnico vice-campeão da Copa do Mundo de 1994), “O futebol é a coisa mais importante dentre as coisas menos importantes”; então, que seu retorno seja breve para que voltemos a nos emocionar com o esporte da bola redonda e seus universais encantos.

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