Equipe Focus
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O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido para que sejam apuradas as condutas da comitiva presidencial, em sua visita ao Estado, com as respectivas responsabilizações penais.
O ofício, assinado cinco procuradores da República, conta com vasta documentação que sugere que o presidente da República Jair Messias Bolsonaro praticou crime contra a saúde pública durante visita oficial ao Ceará no último dia 26 de fevereiro.
“A comitiva presidencial provocou grandes aglomerações de pessoas, muitas delas sem o uso de máscaras de proteção facial e sem que o distanciamento social mínimo recomendado pelas autoridades sanitárias nacionais e estaduais fosse observado. Além disso, o presidente da República não utilizou máscaras faciais ou se manteve em distanciamento dos apoiadores e da população que dele se aproximavam, condutas que eram reproduzidas por diversos membros de sua comitiva. Na cidade de Tianguá, por exemplo, o presidente da República teria ordenado a retirada de alambrados para que a população pudesse se aproximar e se amontoar nas proximidades do palanque montado para o seu discurso, gerando ainda mais aglomeração de pessoas”, relata trecho do ofício.
Os membros do MPF no Ceará lembram que, na data dos fatos, encontrava-se vigente decreto do Governo do Ceará que traçou a obrigatoriedade de medidas sanitárias para a contenção da pandemia, com a proibição de quaisquer tipos de eventos que pudessem causar aglomerações, sem qualquer exceção, e era obrigatório o uso de máscara facial.
