Equipe Focus
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Fonte de receita para os estados, a cobrança do ICMS que incide nos combustíveis ainda está longe de se encerrar. Ontem o presidente Jair Bolsonaro jogou mais lenha na fogueira ao falar que o acréscimo do tributo chega a 1/3 do produto final na bomba.
Declarou que há um projeto travado no Parlamento que trata do etanol. “Nós queremos que o usineiro, que planta cana-de-açúcar, pegue um caminhão e entregue o etanol no posto. Hoje ele é obrigado a entregar para um distribuidor”, declarou. A ação reduziria, segundo Bolsonaro, R$ 0,20 do preço do álcool, impactando também na gasolina. “A gente precisa colocar o projeto pra frente. Mas é um negócio difícil”, argumenta.
Por outro lado, os estados não querem abrir mão da cobrança. Vide o Ceará, que não planeja baixar o ICMS dos combustíveis. A titular da Secretaria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, lembrou da crise entre Estados Unidos e Irã, associando à alta do petróleo. Citou ser “absolutamente fundamental” o tributo para as receitas.
“Entendemos que a alta do petróleo vai afetar o consumo lá na ponta (na bomba), mas para nós é absolutamente fundamental a arrecadação sobre combustíveis. O problema deveria ser visto sistematicamente, o que pode ser feito de forma federal? O ICMS sempre apanha, mas a situação dos Estados e o tamanho do impacto dos combustíveis não nos dão asas para baixar a alíquota”, afirmou a titular da Sefaz em entrevista ao Estadão.
No Ceará, a alíquota do ICMS incidente sobre a gasolina é de 27% com a adição de mais 2% destinados ao Fundo de Combate à Pobreza (Fecop). Ou seja, de cada 100 reais de gasolina que o o cidadão paga, R$ 29 vão para os cofres estaduais. Para o álcool, o ICMS é 25% (27% com o Fecop).
