Equipe Focus
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Buscando apurar violação de direitos humanos no caso de cearense preso por quase 16 anos sem o devido processo legal, a Defensoria Pública da União no Ceará (DPU) abriu, nesta quinta-feira, 15, procedimento de assistência jurídica (PAJ).
O caso refere-se a um jardineiro preso em novembro de 2005 sob suspeita de tentativa de homicídio. O homem, hoje com 47 anos, ficou mais de 15 deles na Penitenciária Industrial e Regional do Cariri (PIRC), sem que enha respondido a qualquer processo ou sequer tenha sido informado do motivo da determinação da prisão.
O Defensor Regional de Direitos Humanos (DRDH) da DPU no Ceará, Walker Pachêco, requisitou informações à PIRC, num prazo de cinco dias, sobre todos os registros que se referem à custódia do cidadão, com dados de que o estabelecimento dispõe sobre o ingresso, a manutenção e a saída daquela unidade prisional.
O jardineiro foi solto no último dia 9. Na ocasião, afirmou se considerar “como se eu tivesse sido sequestrado por um crime que eu não cometi nem contra o estado e nem contra a sociedade. Hoje eu fui colocado em liberdade”, disse.
Em nota, o poder judiciário, por meio da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, informou que “realizou, imediatamente, pesquisas em sistemas de dados prisionais a fim de localizar registros processuais sobre a prisão dele. Também encaminhou o ofício, enviado pela Penitenciária Industrial Regional do Cariri, ao Ministério Público para apresentar manifestação sobre o caso.”
