Por Fábio Campos
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Relator da PEC que define a distribuição dos recursos obtidos com os leilões do pré-sal, Cid Gomes (PDT) colou no ar uma ferramenta criada por seu gabinete que permite ver a previsão de repasse para estados e municípios. Para o Estado do Ceará, o valor estimado é de R$692,5 milhões. Portanto, uma senhora bolada extra direto na caixa do Governo estadual.
A PEC já foi relatada e aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e deverá ser analisada e votada em plenário na quarta-feira da próxima semana. “Nossa luta é para que os recursos cheguem ainda este ano para ajudar estados e municípios brasileiros”, diz Cid Gomes.
A expectativa é que os governos estaduais do Norte e do Nordeste sejam os mais beneficiados. Isso tem um motivo: o relatório de Cid adotou o mesmo formato que define os valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A distribuição dos recursos devem ocorrer após o megaleilão para exploração do petróleo do pré-sal que está sendo preparado pelo Ministério das Minas e Energia. Pela projeção de Cid Gomes, dos dez Estados que devem receber os maiores repasses, nove estão entre unidades do Norte e do Nordeste.
A Bahia receberá R$ 905,5 milhões. O Maranhão é o segundo que mais terá recursos do leilão: R$ 731,5 milhões. Pernambuco terá direito a algo em torno de R$ 700,6 milhões, valor um pouco superior ao do Ceará.
Veja entrevista de Cid Gomes à TV Senado.
