Por Fábio Campos
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Com baixos resultados na economia e com muita dependência da aprovação das reformas pelo Congresso, um projeto em especial, menina dos olhos de Paulo Guedes (Economia), é baixar o preço do gás natural tirando a Petrobras do ramo para forçar a concorrência a partir da privatização das distribuidoras. A expectativa do ministro é que esse plano provoque uma queda no preço de até 50% (40% é o mais plausível).
Caso o feito seja alcançado, projeta-se uma alavanca no PIB da indústria em até 10,5% por ano. Algo extraordinário. Uma pancada positiva para estimular novos investimentos industriais. O motivo é simples: a energia representa hoje cerca de 7% em média dos custos de produção. A depender do setor, como a indústria de vidro, cerâmica e cimento, avalia-se que o impacto nos custos seria entre 25,6% (vidro) a incríveis 55,8% (cimento).
No entanto, há um ponto fundamental: para gerar a concorrência, não basta a Petrobras sair do ramo de produção e distribuição de gás. É preciso a adesão dos governadores para privatizar as companhias estaduais de gás. Camilo Santana (PT), por exemplo, terá que concordar em vender o controle da Cegás.
Para estimular a privatização e a concordância dos governadores (no Nordeste, todos de esquerda), Guedes está prometendo uma bolada de R$ 6 bilhões por ano para distribuir aos estados que aderirem ao projeto e ao restante das medidas de abertura na economia propostas pelo Ministério. O plano foi batizado na pasta de “choque de energia barata”.
A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) é a concessionária estadual de distribuição de gás natural canalizado. Foi criada por lei em 1992, mas seu efetivo funcionamento ocorreu no início de 1994 com a assinatura do contrato de concessão para a exploração industrial, comercial, institucional dos serviços de gás canalizado.
Hoje, a Secretaria da Infraestrutura é acionista majoritária da estatal com 51% das ações ordinárias. A Gaspetro, subsidiária da Petrobras é dona de 24,5% da empresa. Os outros 24,5% das ações estão nas mãos da Mitsui Gás e Energia do Brasil, holding 100% controlada pela japonesa Mitsui & Co., que possui participação societária em oito companhias de distribuição de gás natural no Brasil.
Ou seja, o desejo de Guedes é que a Petrobras e o Ceará se desfaçam de suas cotas na companhia, que hoje é administrada por indicação política do governador. Quem está à frente da Cegás é o engenheiro Hugo Santana de Figueirêdo Junior, que é da cota pessoal de Camilo.
Do Estadão: “O CNPE aprovou a criação da figura do consumidor livre, ou seja, indústrias poderão comprar livremente gás dos fornecedores, quebrando o monopólio da distribuição. Concomitantemente, a Petrobrás vai se retirar do ramo de distribuição. Guedes espera que o preço do gás caia até 40%. O aceno aos Estados deriva do fato de que seu apoio é fundamental para o pacote prosperar no Congresso. Para receber os recursos, eles terão não só de concordar com as novas regras para o gás, mas de cumprir uma série de exigências fiscais”.
