Equipe Focus
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse ser contra a criação de uma taxa sobre o compartilhamento de energia solar produzida por usuários individuais com a rede local — a chamada geração distribuída. Antes da reação do Congresso e do Poder Executivo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia anunciado a intenção de apresentar essa proposta em 2020.
Alcolumbre publicou a declaração em seu Twitter após o presidente Jair Bolsonaro ter afirmado que combinou com o Congresso uma reação à proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
. O presidente do Senado confirmou esse diálogo.
“Conversei com o presidente da República e reafirmei que sou contra a criação de novos impostos aos brasileiros. Sou contra a taxação da energia solar, setor importante da energia limpa, que está em potencial crescimento”, afirmou Davi.
Segundo as autoridades, a ideia é que o Congresso discuta já no início do ano legislativo uma proibição expressa de qualquer tipo de taxa sobre a geração distribuída. Os parlamentares podem barrar a iniciativa porque a criação de tributos depende do Legislativo.
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