A soberania nacional da Amazônia brasileira, por Frederico Cortez

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Frederico Cortez, é advogado, especialista em direito empresarial. Sócio do escritório Cortez&Gonçalves Advogados Associados. Consultor jurídico e articulista do Focus.jor. Escreve semanalmente.

Por Frederico Cortez
cortez@focuspoder.com.br
O imenso território brasileiro tem sua defesa resguardada pela Constituição Federal de 1988, onde destaca de forma inequívoca que a “República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito”. Resumindo, nosso país é soberano dentro de nossas fronteiras e por derivação, a Amazônia é nossa!
Nos últimos dias, ao que parece, fizeram uma descoberta que há décadas já acontece na floresta amazônica. Os incêndios decorrem não só da ação humana, mas também da condição do clima seco que recai na região anualmente. No entanto, é mais interessante para alguns nacionais/internacionais encampar a bandeira política esquerdista e atribuir toda a queimada ao governo Bolsonaro. E nos últimos 30 anos, onde estava toda essa “brigada ecológica” pela Amazônia?
Para além de nossos limites e águas pátrias, o presidente francês Emmanuel Macron num arroubo oportunista ousou em dizer que “a Amazônia é nosso bem comum”. No entanto, o seu pano de fundo caiu ao impor a suspensão do acordo econômico entre os blocos Mercosul e União Europeia como punição ao Brasil. Como resultado, ficou isolado dentre os seus próprios pares europeus, tendo o governo brasileiro recebido apoio dos Estados Unidos, Espanha, Inglaterra, Alemanha e de outras nações. Parturiunt montes, nascetur ridiculus mus (A montanha pariu um rato).
Nesse momento, brotam “ativistas” em defesa da floresta Amazônia que pregam absurdos, ao ponto de acreditarem que girafas, elefantes, ursos coalas e pinheiros são partes da imensa mata brasileira. Ao meu sentir, esses seres buscam likes em seus perfis de redes sociais e não uma solução por meio de uma discussão democrática e republicana acerca do mesmo tema.
Em todo o planeta, incêndios devastam grandes regiões florestais e residenciais. Em 2017, o sul da França sofreu uma grave onda de incêndio que destruiu cerca de 4 mil hectares de floresta. Segundo especialistas, o motivo foi uma combinação de clima seco e ventos, aliado a algumas atitudes irresponsáveis como acender fogueira, fumar, churrascos e obras em meio à mata.
Não é de hoje que a Amazônia está na mira de muitos países, em razão do seu inestimável potencial econômico. Certo que a questão ambiental tem que ser discutida e levada à sério. O fato do incêndio em alguns pontos da floresta não autoriza forasteiro algum a tutelar parte do território brasileiro. As “ECOS” (economia e ecologia) têm que caminharem unidas, uma não desprezando a outra e assim mantendo o equilíbrio necessário para o convívio harmônico entre ambas.
Como assim afirmado no início, o Brasil é um Estado Democrático de Direito formado pela união indissolúvel de seus entes federativos. A Amazônia brasileira é do Brasil!

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